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Pernambuco sanciona lei que institui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

Rejane Maria da Silva, representante da Fetape. Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta (29), a lei que garante o pagamento de auxílio para mais de quatro mil famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra. São quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, a serem pagas àqueles que ainda não são beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados e não conseguiram se inscrever por conta do cancelamento do cadastramento presencial, adotado como medida de prevenção à Covid-19 no Estado. A assinatura aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), no Recife.

A iniciativa chegará a 58 municípios do Estado, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido pelo Governo de Pernambuco gira em torno de R$ 3,6 milhões. “Esse auxílio poderá ser usado para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza, e é mais uma ajuda para minimizar os efeitos desse período de crise. O valor é correspondente ao da bolsa do Programa Chapéu de Palha”, destacou Paulo Câmara.

“Para nós é uma satisfação, porque conseguimos. É uma conquista muito grande”, comemorou Rejane Maria da Silva, 47 anos, diretora de Organização e Formação das Mulheres Assalariadas da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco em Escada, na Mata Sul (Fetaepe).

 

Chapéu de Palha – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões todos os anos, por meio do pagamento de uma bolsa, dividida em quatro parcelas, na época da entressafra.

Participaram da assinatura os deputados federais Carlos Veras e Milton Coelho e o estadual Doriel Barros; o secretário estadual Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles; a gerente de Articulações da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maria de Oliveira; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; além de representantes da Fetaepe e da Central Única de Trabalhadores (CUT).